A administração Portuguesa

A administração Portuguesa

• 1534 D. João III ordenou a divisão do território Brasileiro em 15 capitanias ou donatarias.
• Nomeado pelo rei o Donatário era a autoridade máxima dentro da capitania.
• Os vínculos entre o rei de Portugal e os donatários eram estabelecidos através de dois documentos: Carta de Doação – conferia posse, e o direito de administrar e explorar a terra. Carta Foral – estabelecia os direitos e deveres dos donatários relativos à exploração das Terras.
Os Direitos dos capitães donatários:
1. Criar vilas e distribuir terras (Sesmarias).
2. Exercer plena autoridade judicial e administrativa.
3. Por meio da Guerra Justa, escravizar os indígenas considerados inimigos, obrigando-os a trabalhar na lavoura.
4. Enviar até 30 índios escravizados a Portugal.
5. Receber a vigésima parte (5%) dos lucros sobre o comércio do pau-brasil.
As Obrigações dos capitães donatários:

1. Assegurar ao rei de Portugal 10% dos lucros sobre os produtos da terra; Um quinto dos lucros sobre os metais e pedras preciosas que fossem encontrados; O monopólio do pau-brasil.

Os problemas com as Capitanias:
• As terras eram muito extensas e geralmente os donatários não possuíam dinheiro suficiente para explorá-la.
• A hostilidade com grupos indígenas.
• Problemas de Comunicação e Transporte entre as capitanias e o governo português.
• Solo propício ao cultivo da cana-de-açúcar.

Os primeiros núcleos e povoamentos urbanos do Brasil:

São Vicente (1532)
Porto Seguro (1535)
Ilhéus (1536)
Olinda (1537)
Santos (1545)

O Governo Geral

- O fracasso das Capitanias hereditárias levou o governo português a procurar soluções diferentes para administrar o Brasil.
- A capitania da Bahia foi escolhida para sediar o novo governo graças a sua centralização costeira. Ergueram ali a primeira capital do Brasil, Salvador, cujas obras foram iniciadas em 1º de maio de 1549.

As Funções dos Governadores Gerais:
• Defesa contra ataques estrangeiros, incentivo à busca por metais preciosos, defesa da religião católica, luta contra resistência indígena.
• Comando e defesa militar da colônia
• Relacionamento com os governadores das capitanias e controle dos assuntos ligados às finanças.
• Direito de nomear funcionários da Justiça e alterar penas.
• Indicação de sacerdotes para as paróquias.
- Os auxiliares:

Ouvidor-Mor – encarregado dos negócios da Justiça
Provedor –Mor – encarregado dos assuntos da Fazenda (Impostos)
Capitão- Mor – Encarregado da defesa do Litoral.

- Os Homens Bons e as Câmaras Municipais
- Os Principais governadores e seus feitos:

Tomé de Souza 1549- 1553
• Em seu governo vieram seis padres Jesuítas chefiados pelo padre Manuel da Nóbrega.
• Ocorreu a fundação de Salvador e do Primeiro bispado do Brasil, chefiado pelo bispo D. Pero Fernandes Sardinha.
• Teve início à pecuária, incentivo a produção de cana-de-açúcar e organização das entradas.

Duarte da Costa 1553 - 1558
• Vieram mais Jesuítas, destaque para o padre José de Anchieta.
• 1554 – Anchieta e Nóbrega fundaram o colégio de São Paulo
• Franceses invadem o Ri de Janeiro com a ajuda dos índios Tupinambás e criam à França Antártica.

Mem de Sá 1558-1572
• 1567 ele expulsou os franceses com a ajuda do sobrinho Estácio de Sá
• Organizou uma força militar para combater os indígenas.

- Portugal descentraliza e divide a administração em norte: com sede na cidade de Salvador, chefiado pelo conselheiro Luiz Brito de Almeida (1573-1578). Administração Sul com sede no rio de Janeiro, chefiado pelo desembargador Antonio Salema (1574-1578).
- Entre 1578 ocorre uma nova centralização e o governo português elege Lourenço da Veiga, que governa até 1581.
- entre 1580 e 1640 o Brasil ficou sobre o domínio Espanhol.